SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Cinema deve indenizar cliente

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

Marcelo Amaral Colpaert Marcochi, Advogado; Professor de Direito Penal e de prática Penal e Processual Penal em curso preparatório para os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil; Pós-Graduado em Direito Penal e Pós-Graduado em Processo Penal (Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP); Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Câmara Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil - subsecção de Santos/SP; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED XIV - subsecção de Santos;

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".